Transcrição do parecer

Parecer apresentado por Affonso de Dornellas à Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses e aprovado em sessão de 21 de Março de 1939.

Por ofício da Câmara Municipal da Madalena datado de 23 de Abril de 1938, foi solicitado à presidência da Associação dos Arqueólogos Portugueses para ser estudado o selo, bandeira e armas da Vila da Madalena, sede do respectivo Concelho.

De solo vulcânico, onde existe quase que mais lava que terra, e onde existem aberturas a que se não conhece o fundo, é cheio de cabeços, sendo um dos mais salientes denominado Cabeço do Fogo, que já teve erupção depois de povoada a Ilha do Pico, é esta região rica de vinho considerado o melhor do arquipélago, e fértil em cereais, frutos e importantes pastagens.

Tem dois portos de mar com movimento de embarcações para outros Portos da costa e para outras Ilhas, enfim tem óptimos elementos para manutenção dos seus naturais e para exportar.

Vejamos portanto como propomos que seja ordenada a sua constituição heráldica:

- ARMAS — De azul com dois cachos de uvas de ouro folhados e sustidos do mesmo. Em contrachefe um terrado de prata realçado de negro, sustendo cinco montículos sendo o do centro maior, rematados cada um por uma chama de ouro e vermelho, sendo a do centro maior. O terrado cortado por duas faixas ondadas de verde. Em chefe um açor de sua cor tendo nas garras um escudete das quinas. Coroa mural de prata de quatro torres. Listel branco com os dizeres "Vila da Madalena” de negro. –

- BANDEIRA – Amarela. Cordões e borlas de ouro e de azul. Haste e lança douradas. –

- SELO – Circular tendo ao centro as peças das armas sem indicação dos esmaltes. Em volta dentro de círculos concêntricos os dizeres "Câmara Municipal da Madalena". –

Como o principal valor local é o vinho sendo a sua representação feita por cachos de uvas de ouro, a bandeira é amarela que corresponde ao ouro. Quando destinada a cortejos e outras cerimónias a bandeira tem a área de um metro quadrado, é de seda e bordada. Quando destinada a arvorar é de filel com as dimensões que forem julgadas necessárias, podendo deixar de ter as armas.

Indiquei o azul para o campo porque este esmalte na heráldica significa zelo, caridade e lealdade. Os cachos são de ouro, metal que denota nobreza, fidelidade constância e poder. O terrado é de prata, metal que simboliza humildade e riqueza. É o terrado realçado de negro, esmalte que representa a terra e significa firmeza e honestidade. As chamas representando a circunstância especial de ser vulcânica a região, são de ouro e de vermelho, esmalte que denota fogo, vida e energia. O mar, heraldicamente representa-se às faixas ondadas de prata e de verde. Este esmalte significa esperança e fé.

O açor segurando uma das quinas, significa que a Vila da Madalena faz parte do Arquipélago dos Açores.

E assim, com estas peças e esmaltes, os valores e as circunstâncias locais e a índole dos naturais fica bem representada.

No caso da Câmara [Municipal da Madalena concordar com este parecer, deverá transcrever na respectiva acta a descrição das armas, bandeira e selo, tal como acima se fez, e enviar uma cópia autenticada, acompanhada dos desenhos rigorosamente feitos da bandeira e do selo, ao Sr. Governador Civil, pedindo-lhe para remeter esses elementos à Direcção Geral de Administração Política do Ministério do Interior para, no caso do Sr. Ministro concordar, ser publicada a respectiva portaria.

Sintra, Março de 1939.

Affonso de Dornellas

(Texto adaptado à grafia actual)

Fonte: Processo do Município de Madalena (arquivo digital da AAP, acervo “Fundo Comissão de Heráldica”, código referência PT/AAP/CH/MAD/UI0001/00008).