Transcrição do parecer

Parecer apresentado por Affonso de Dornellas à Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses e aprovado em sessão de 20 de Novembro de 1934.

Com o ofício de 18 de Junho de 1930, a Câmara Municipal de Valongo enviou à Direcção Geral da Administração Politica e Civil do Ministério do Interior, uma cópia de um relatório sobre a criação de umas armas próprias, e um extracto da acta da sessão da mesma Câmara, efectuada em 25 de Setembro de 1889, data em que o referido relatório fora aprovado, dizendo porém que tais armas nunca foram usadas, que tem usado como selo, as Armas Nacionais, e que a bandeira que ostentam tem sido sempre a nacional.

Nesse relatório diz-se que o concelho de Valongo foi criado em 1836 e, depois de várias considerações, diz que as armas se baseiam no seguinte:

- Campo do escudo - ouro, comemoração da indústria metalúrgica aqui largamente exercida no tempo dos romanos: - Ponte do escudo - a de Ferreira, onde próximo se deu a batalha de mil oito centos trinta e dois: - Ramo de louro - símbolo da vitória - Ramo de oliveira - simboliza o nome do Ministro que fez elevar a freguesia de Valongo à categoria de vila e concelho. -

A composição das armas de domínio deve ser sempre organizada por forma a manifestar a história ou o valor natural da região e nunca salientando factos em que possa haver política e, portanto, divisão de opiniões. Uma batalha contra estranhos, em que os naturais se batam pela defesa do território e pela integridade da Pátria, é um facto digno de figurar na heráldica nacional de domínio. Uma batalha entre os próprios naturais é geralmente uma consequência de opiniões políticas e então, basta que a forma de governo se modifique mudando ou modificando a bandeira nacional, quando a questão chegar a esse ponto.

Os municípios devem estar fora dessas manifestações, salvo quando o poder central o determine.

Nas obras portuguesas que incluem referências à heráldica de domínio, não existem elementos sobre a Vila de Valongo, que foi elevada a esta categoria em 17 de Abril de 1837 e além da sua fertilidade em cereais, que constituem uma notável riqueza, com fábricas de moagem e de fiação, tem jazigos de minério vário e a exploração de ardósia. O rio Ferreira tem constituído a principal energia para o desenvolvimento e actividade da Vila.

Portanto, parece-me que a Vila de Valongo e o respectivo concelho, tem elementos interessantes para ordenar as suas armas, elementos bem populares, pois a heráldica de domínio é absolutamente popular, caracterizando a acção e a vida do povo e os motivos da sua existência.

Com esses elementos podemos organizar o seguinte:

- ARMAS: De prata com um molho de cinco espigas de trigo de verde, atadas de ouro e acompanhadas por duas mós de negro, abertas e realçadas de ouro. Em contrachefe, duas faixas ondadas de azul. Coroa mural de prata de quatro torres. Listel branco com os dizeres "Vila de Valongo" a negro. -

- BANDEIRA: Esquartelada de verde e de negro. Cordões e borlas dos mesmos esmaltes. Lança e haste douradas. -

- SELO: Circular, tendendo ao centro como peças dos braços que indicam os esmaltes. Em volta, no centro de círculos concêntricos, os dizeres "Câmara Municipal de Valongo". –

Como as cores das peças principais são o verde e o negro, a bandeira é destas cores.

Quando a bandeira seja destinada a cortejos ou outras cerimónias, deve ser de seda bordada tendo a área de um metro quadrado.

É indicada a prata para o campo das armas porque este metal em heráldica significa humildade e riqueza. As mós são de negro porque este esmalte representa a terra e significa firmeza e honestidade. As espigas são atadas de ouro e as mós são realçadas do mesmo metal que significa fé, fidelidade, constância e poder.

Os rios são indicados de azul, conforme a heráldica determina.

O azul simboliza a caridade e a lealdade.

O trigo representa a riqueza agrícola. As mós representam a riqueza industrial e o rio representa a fertilidade da região.

Com estas peças e estes esmaltes fica bem simbolizado o valor regional e as qualidades dos seus naturais.

Se a Camara Municipal de Valongo concordar com este parecer, deverá transcrever na acta a descrição das armas, bandeira e selo, para enviar depois uma cópia autenticada dessa acta ao Sr. Governador Civil com o pedido de a enviar à Direcção Geral da Administração Política e Civil do Ministério do Interior para, no caso do Sr. Ministro concordar, ser publicada a respectiva portaria.

Sintra, em Agosto de 1934.

Affonso de Dornellas.

(Texto adaptado à grafia actual)

Fonte: Processo do Município de Valongo (arquivo digital da AAP, acervo “Fundo Comissão de Heráldica”, código referência PT/AAP/CH/VLG/UI0023/00246).